A Vigilância Sanitária de Rio Claro, em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, realiza nesta sexta-feira, 19, blitz para fiscalizar os estabelecimentos comerciais do município e verificar se atendem às exigências da lei antifumo. Uma viatura e quatro fiscais estaduais se somarão à viatura e aos quatro fiscais municipais para realizar a fiscalização na cidade. A operação deverá acontecer no período noturno, das 18 às 24 horas.
O dono do estabelecimento será autuado caso sejam encontrados vestígios que comprovem o não cumprimento da lei, como bitucas de cigarro jogadas no lixo, em vasos sanitários ou no chão. Os estabelecimentos também não podem ter cinzeiros e têm de expor placas de proibição ao fumo.
“A fiscalização tem o objetivo de verificar o cumprimento da lei, que está em vigor e visa melhorar a saúde de quem não fuma”, observa Aguinaldo Pedro da Silva, coordenador da Vigilância Sanitária de Rio Claro.
Desde agosto de 2009 a lei antifumo proíbe cigarro ou derivados de tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Conforme a lei, é proibido fumar em áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, táxis e áreas comuns fechadas de condomínios.
A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo, em casos de reincidência, ser interditados.
