A Prefeitura obteve nesta segunda-feira, 27, a escritura de dois
terrenos, com área conjunta de 2.438,60 metros quadrados, localizada
na Avenida 23, entre Ruas 2 e 3, contígua ao Estádio Municipal Benito
Agnelo Castellano, o “Benitão”. O terreno foi incorporado ao
patrimônio do município que o reservará para demandas futuras da
cidade, notadamente para o setor de saúde pública, já que o local fica
próximo ao complexo hospitalar da Santa Casa.
Do valor da avaliação, fixado em R$ 1,6 milhão, aproximadamente, foram
deduzidos os tributos devidos pela propriedade num montante superior a
R$ 1,4 milhão. O município, por sua vez, assumiu o equivalente a menos
de 12% do valor total da área, efetuando, no ato da escritura, o
pagamento de uma primeira parcela no valor de R$ 135,8 mil e o saldo
desdobrado em 10 parcelas, que se encerrarão em dezembro deste ano,
todas de R$ 4.855,11.
“Temos procurado aumentar o patrimônio do município incorporando
terrenos que, em algum momento, serão importantíssimos para melhorar a
nossa estrutura nas áreas de educação e saúde, principalmente”,
lembrou Altimari. A Prefeitura já havia optado por esse viés, de
desapropriar áreas particulares, amortizando do valor a ser pago os
tributos devidos pelos proprietários dos terrenos, medida que amplia o
patrimônio público e, ao mesmo tempo, repõe aos cofres do município
valores de tributos inscritos na dívida ativa.
Um bom exemplo disso ocorreu a partir de 2010, com a desapropriação de
uma área de 10.000 metros quadrados nas imediações do Jardim Panorama,
cujas negociações com os proprietários chegaram a termo em 2011. “Já
naquele momento conseguimos a escritura do terreno, amortizando o
valor a ser pago com os tributos devidos ao município pelos
proprietários” lembra Altimari. Metade da área – ou cerca de 5.000
metros quadrados – vai abrigar uma escola municipal de ensino
fundamental e o terreno restante deverá ser cedido ao governo
paulista, para a construção de uma nova escola estadual.
“O terreno que desapropriamos agora, ao lado do ‘Benitão’, ficará
nessa reserva de áreas que estamos criando para atender demandas
futuras da cidade, que realmente necessita dessa retaguarda para
desenvolver projetos sociais, educacionais e de saúde” afirmou o
Prefeito.
