O Conselho Municipal de Educação de Rio Claro (Comerc) é destaque na publicação de abril da revista Nova Escola. “O trabalho desenvolvido pelo conselho em Rio Claro motivou a citação, mencionando os pontos positivos da atuação do conselho”, comenta a presidente do Comerc e entrevistada pela revista, Valéria Aparecida Vieira Vellis.
Sob o título “Um espaço de todos”, a matéria publicada na revista aborda as funções do Conselho Municipal de Educação, destacando a trajetória de Valéria e a importância da presença de educadores no conselho. “Quando eles participam podem encaminhar questões importantes – sobre o número de alunos por turma ou o aproveitamento do tempo didático, por exemplo”, aponta a revista.
Valéria ressalta que “hoje, pensamos a educação que queremos para o município de uma maneira ampla, da Educação Infantil ao Ensino Superior”.
Em Rio Claro, o Conselho Municipal de Educação é constituído por 28 conselheiros (titulares e suplentes), que incluem representantes da Secretaria Municipal da Educação, da Diretoria Regional de Ensino e das escolas particulares, sindicalistas, pais de alunos e professores. Também estão representados os quatro níveis de ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, e entidades de pessoas com deficiência.
“O Conselho Municipal de Educação constitui-se como órgão normativo, consultivo, deliberativo, propositor e mobilizador em matérias relacionadas à educação no município”, determina a lei 4006 de 15 de dezembro de 2009.
A criação do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro consta no artigo 261 da Lei Orgânica do Município.
