Um aumento de 18,2% no cartão-alimentação e reajuste nos salários acima da inflação, com índice de 7%. Estes são os novos números apresentados aos servidores públicos municipais pela administração municipal de Rio Claro na rodada de negociação com o sindicato da categoria, realizada na manhã desta sexta-feira (3).
As negociações continuam abertas e uma reunião está marcada para a próxima terça-feira (7). Na véspera, o sindicato da categoria deverá realizar assembleia para analisar o que foi apresentado pela prefeitura na reunião desta sexta-feira.
Se a proposta for aceita pela categoria, o cartão-alimentação passará de R$ 110,00 para R$ 130,00 e será incluído no pagamento de todos os servidores. Desde 2009, quando o benefício variava de R$ 30,00 a R$ 50,00 e atendia apenas um grupo de servidores, o governo municipal tem aumentado o valor do cartão e incluído novos beneficiários. “Hoje todos recebem o cartão-alimentação”, informa Japyr Pimentel Porto, secretário municipal de Economia e Finanças.
Para o menor salário-base pago pela Prefeitura – que é de R$ 760,00, os R$ 20,00 de aumento no cartão-alimentação representarão um acréscimo de mais 2,3% no valor do salário. Além disso, os servidores municipais também recebem um acréscimo de 2% nos salários a cada ano trabalhado, o chamado anuênio.
Com os novos valores dos salários, o município passaria a ter uma despesa mensal de R$ 19.496.633,00 com a folha de pagamento. “Estes 7% a mais comprometem 50% da receita corrente líquida, deixando o município muito próximo do limite prudencial que é de 51%”, observa Japyr Porto, acrescentando que muitos municípios têm sido advertidos pelo Tribunal de Contas por ultrapassarem este limite, sendo obrigados a tomar medidas de contenção de gastos com pessoal para a reversão dessa situação, inclusive com monitoramento pelo TCE das ações corretivas adotadas pelos municípios.
O acordo coletivo de trabalho envolve os servidores da Prefeitura, Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae), Fundação Ulysses Guimarães, Arquivo Público e Fundação Municipal de Saúde, totalizando aproximadamente 6.000 servidores.
