Este edital visa o estabelecimento da Política Municipal de Fomento à Cultura por meio da realização de Chamamento Público nos termos do Marco Regulatório de Fomento à Cultura, Lei Federal 14.903/2024, para a celebração do instrumento denominado Termo de Execução Cultural que poderá ser firmado com os agentes culturais selecionados e habilitados conforme disposto na referida Lei.
Confira o edital e confira os detalhes. Faça download da ficha de inscrição, preencha e entregue na secretaria de Cultura, na rua 7 esquina com a avenida 3, no Centro.
