Sancionada a Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, voltada para ações emergenciais da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pelo Transferegov.br. Trata-se de um auxílio emergencial, por meio da liberação de até 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O auxílio renova as esperanças dos trabalhadores brasileiros e de empreendimentos que atuam nesse setor de grande importância social e econômica e que tanto sofreu com os efeitos da pandemia do Covid-19 e com a falta de recursos.
A-II – Inscrição e Plano de Trabalho
A-III – Critérios de Avaliação
A-IV – Termo de Execução Cultural
A-V – Relatório de Execução do Objeto
A-VI – Declaração Representante de Coletivos
A-VII – Cotas pessoas Negras e Indígenas
2. Anexo 1 – Categoria e cotas
3. Anexo 2 – Critérios de Avaliação
4. Anexo 3 – Formulário de Inscrição
5. Anexo 4 – Declaração de representação de grupo ou coletivo
6. Anexo 5 – Autodeclaração Étnico-Racial
7. Anexo 6 – Autodeclaração para pessoas com deficiência
8. Anexo 7 – Modelo de recurso para etapa de seleção e habilitação
Maiores informações: pnab2023rc@gmail.com
