A Guarda Civil Municipal de Rio Claro alerta os proprietários de veículos abandonados em vias públicas sob as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. No ano passado, a Guarda Civil retirou quase 170 veículos das ruas de Rio Claro, a maioria produto de furto ou roubo.
Os procedimentos adotados pelo comando da Guarda Civil estão de acordo com o CTB e envolvem as penalidades e sansões administrativas pelo uso indevido do solo.
Quando há reclamações e denúncias, a Guarda Civil faz uma avaliação da situação do veículo para depois tomar as medidas cabíveis de acordo com o CTB e, dependendo da situação, o veículo pode ser levado para o pátio do guincho que fez a recolha do veículo. Depois de um processo burocrático, a administração verifica o histórico do automóvel com a polícia e órgãos de trânsito.
O prazo para o proprietário retirar o veículo é de 90 dias. Se, depois disso, o proprietário não for encontrado e o veículo não possuir pendências jurídicas, ele passa a ser considerado ‘sucata’ e poderá ir a leilão. O cidadão pode acionar a Guarda Civil, através do 153 e também através da Ouvidoria do Município.
A Secretaria de Segurança e Defesa Civil de Rio Claro, por intermédio da Guarda Civil Municipal (GCM) localizou e apreendeu em 2012 um total de 169 veículos entre carros e motocicletas, o que representa quase um veículo a cada dois dias.
Deste total, 154 eram veículos roubados ou furtados em Rio Claro ou em municípios da região, como Araras, Leme, Piracicaba, entre outros. Cerca de quinze veículos encontravam-se abandonados e três deles estavam estacionados irregularmente.
De acordo com a GCM, os veículos são abandonados pelos mais variados motivos, seja pela falta de recursos do proprietário para custear o conserto, seja em decorrência de avarias causadas por acidente de trânsito ou mesmo por falta de peças de reposição, por exemplo. De acordo com levantamentos estatísticos feitos pela Guarda Civil, a maioria dos veículos sucateados e deteriorados é abandonada na região periférica da cidade. Por outro lado, quando o veículo é produto de furto ou roubo, na maioria das vezes é abandonado na região rural, em locais de difícil acesso e, quando é localizado, está totalmente ‘depenado’ e até mesmo incendiado.