Habitação e mudanças climáticas estão entre os assuntos a serem discutidos.
A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Rio Claro terá cinco eixos temáticos a serem debatidos. Os eixos foram oficializados na quarta-feira (15) em reunião na qual também foram oficializados o regulamento da conferência e os integrantes de sua comissão organizadora.
Conforme ressalta o prefeito Gustavo, o objetivo da realização da conferência é criar espaço para o poder público e a sociedade debaterem e avaliarem as políticas públicas no município.
Os debates serão realizados na próxima quinta-feira (22), em pré-conferência aberta a todos os interessados, das 18 às 21 horas, no Núcleo Administrativo Municipal. O município tem prazo até 30 de junho para encaminhar suas propostas à etapa estadual. A etapa federal da Conferência das Cidades ocorrerá em novembro.
Na fase final da conferência, dias 4 e 5 de junho, serão feitas a apresentação, análise e votação das propostas da população e também a eleição dos delegados que representarão Rio Claro na Conferência Estadual, no próximo mês de julho.
O texto base da Conferência Nacional, elaborado pelo Conselho das Cidades e que vai nortear as discussões nas etapas municipal e estadual está disponível em https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/conferencias/Texto_Base_6_CNC_04.03.pdf.
Conforme explica Mônica Ferreira, superintendente do Arquivo Público de Rio Claro, o texto base traz uma série de diagnósticos, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções aos problemas e desafios das cidades brasileiras.
Os cinco eixos temáticos da conferência são:
Urbanismo e habitação – moradia digna, equidade e justiça socioterritorial, e espaços públicos inclusivos; infraestrutura e mobilidade – serviços públicos de transporte de qualidade, mobilidade sustentável, e redes e sistemas viários; meio ambiente e mudanças climáticas – saneamento ambiental: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, desenvolvimento econômico com justiça socioambiental, e áreas verdes e áreas protegidas; cidades inteligentes – transformação digital, plataforma colaborativa, e sistemas de monitoramento; e governança e participação social – projetos integrados, e instrumentos de planejamento local e regional.
