Rio Claro está integrado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A confirmação foi feita ao prefeito Du Altimari pelo secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, José Roberto Costa do Nascimento, em comunicado recebido pela prefeitura na manhã de segunda-feira (6).
Ao cumprimentar o município pela inclusão no SNC, Nascimento explica que a oficialização do convênio está registrada na edição do Diário Oficial da União do último dia dois. “Neste momento, iniciamos os trabalhos para a efetivação do processo de desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura neste município”, informa no documento expedido ao prefeito.
“A inclusão no Sistema Nacional de Cultura é um passo fundamental para a organização da política cultural de Rio Claro para os próximos anos”, comenta o prefeito Du Altimari, ressaltando a importância do fato para o município.
Uma série de exigências do governo federal deve ser atendida a partir de agora por Rio Claro em função do convênio. Plano de trabalho, fixação de metas, cronograma de atividades são algumas das etapas que o município deverá cumprir, visando a institucionalização das conferências municipais de cultura, a implantação de um Conselho de Políticas Culturais, a elaboração do Plano Municipal de Cultura, a criação de um Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e amplo mapeamento do cenário cultural do município, entre outras demandas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.
“Já estamos trabalhando nesse sentido”, comenta o secretário municipal da pasta, Ney Fina, lembrando que no final de janeiro a prefeitura realizou a primeira pré-conferência de Cultura. No evento de janeiro, o governo federal esteve representado pelos assessores do Minc, Frederico Roth e Henry Durante.
“A inclusão no Sistema Nacional de Cultura também é importante no sentido de agilizar a liberação de recursos da esfera federal para investimento nos municípios conveniados”, comenta o diretor de Políticas Populares da Secretaria Municipal da Cultura, Luiz Carlos Rodrigues Rezende. “Rio Claro passa a ter contato direto com as políticas nacionais do setor”, acrescenta.
O Sistema Nacional de Cultura também estabelece a organização setorial da área, com a implantação de Sistemas municipais de Patrimônio Cultural, de Museus e de bibliotecas, entre outros. “Nosso objetivo agora é trabalhar junto com a comunidade para construir um Sistema Municipal de Cultura que esteja dentro do que estabelece o Minc e que agregue a participação da sociedade rio-clarense de forma mais ampla possível”, frisa o secretário da Cultura.
