Rio Claro quer aprofundar o debate sobre o financiamento das atividades culturais nos municípios. O prefeito Du Altimari colocou a questão durante o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, realizado em Brasília na semana passada, quando destacou a necessidade de ampliação do acesso a direitos na política cultural. “Queremos um Sistema Nacional de Cultura organizado como outros sistemas nacionais, a exemplo do SUS na Saúde e o Suas na Assistência Social”, defendeu.
Entre as propostas apresentadas por Altimari no encontro, está a ampliação das negociações do governo federal com os municípios, em um pacto pela cultura no qual seja definido com clareza o papel de cada esfera de governo na formação, produção e difusão cultural.
Rio Claro também sugeriu a ampliação dos editais federais de apoio ao custeio das ações culturais nos Centros de Artes e Esportes Unificado (CEU), que hoje custeiam seis meses de ações culturais em cada unidade. “O ideal é que esses editais tenham prazo maior de validade”, avalia o prefeito.
Altimari destacou que a política cultural de Rio Claro vem sendo aprimorada nos últimos anos no sentido de criar mecanismos para que o município esteja adequado às exigências do governo federal. A implantação do Conselho Municipal de Cultura, integrado por representantes de 16 segmentos culturais, e a realização de duas conferências municipais de cultura foram citadas como exemplo.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Sérgio Desiderá, a organização do Sistema Nacional de Cultura é vital não apenas para definir os papéis da União, estados e municípios no desenvolvimento das políticas culturais, mas também apontar quais devem ser as respectivas contribuições orçamentárias. “Assim como na saúde existe a definição de que a atenção básica é papel do município, precisamos definir qual o papel dos municípios na execução das políticas culturais, e como faremos para custear essas ações”, defende Desiderá.
Balanço
Entre janeiro e outubro, a prefeitura de Rio Claro realizou ou apoiou 196 apresentações musicais, 21 apresentações de circo, 56 apresentações de teatro, 23 mostras de arte e 26 apresentações de dança e balé. No mesmo período foram oferecidas 410 vagas de música para alunos de cordas, sopro e percussão e foram atendidos 160 alunos em curso de teatro, 40 em aulas de canto-coral, 60 em atividades de dança.
As iniciativas ou parcerias da prefeitura no setor cultural também garantiram aulas de cinema para 250 alunos e para 40 alunos na área de cultura popular. Nesse período o município também ofereceu ou deu apoio a oficinas de desenho, xilogravuras e de outras manifestações artísticas.
