A prefeitura de Rio Claro, por intermédio da Secretaria de Municipal de Cultura, realiza no próximo dia 28, (sexta-feira) a primeira Pré-Conferencia da Cultura, que terá início às 18h30 no Centro Cultural “Roberto Palmari” (rua dois, 2880, Vila Operária). O secretario da Cultura, Ney Fina, convida toda a comunidade a participar. “A Pré-Conferencia é um processo democrático e amplo, por isso precisamos da participação de todos para que possamos construir um Plano Municipal de Cultura com a cara de Rio Claro”.
A intenção para essa primeira Pré-Conferencia da Cultura é esclarecer alguns pontos sobre o Sistema Nacional de Cultura, o Plano de Cultura e questões sobre a criação de um Fundo de Cultura. Para isso, a prefeitura convidou integrantes do Ministério da Cultura para auxiliar nos trabalhos a serem desenvolvidos na Pré-Conferencia.
Para participar, é preciso fazer inscrição na Secretaria Municipal de Cultura, no próprio local, ou pelo telefone 3522-8000, com Natalia.
Rio Claro, com grande histórico e ligação com a cultura, arte, música e demais segmentos, vem debatendo constantemente a importância da implantação do Sistema Municipal de Cultura e todos os seus mecanismos, como por exemplo, o Conselho Municipal e o Fundo de Cultura.
A prefeitura dá continuidade a esse processo, iniciado em 2009, organizando a Primeira Pré-Conferencia Municipal de Cultura, que tem como principais objetivos consolidar o Plano Municipal de Cultura, pensar o ambiente cultural municipal dos próximos dez anos, organizar a Conferencia Municipal de Cultura e criar o Conselho Municipal de Política Cultural.
Segundo o diretor da Secretaria de Cultura, Luiz Carlos Rezende, após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da gestão cultural em nosso país, os maiores desafios que se apresentam, hoje, são, de um lado, assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e controle social, e, de outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e humanos, em todos os níveis de Governo, compatíveis com a importância da cultura para o desenvolvimento do País.
“Tudo isso direciona a grande discussão com relação ao Sistema Nacional de Cultura, que é, sem dúvida, o instrumento mais eficaz para responder a esses desafios através de uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, seja integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar, seja democratizando os processos decisórios intra e inter governos”, afirma Rezende. “Sobretudo, é preciso garantir a participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada nesse processo”, acrescenta.
Para a Secretaria da Cultura esses desafios não são fáceis de serem superados, pois essa concepção de gestão confronta com a cultura política tradicional que é da descontinuidade administrativa com as mudanças de governo, da competição intra e inter governos e da resistência política à institucionalização da participação social, apesar de assegurada na Constituição Federal.
O Ministério da Cultura, com a participação de outros órgãos do Governo Federal, de representantes dos demais entes federados, da sociedade civil e de consultores convidados, a partir dos conhecimentos e das experiências acumuladas nos últimos anos, nos três níveis de Governo, desenvolveu a proposta de concepção do Sistema Nacional de Cultura aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural. Essa discussão vem sendo aprofundada com a realização de seminários em todo País, para construir uma estratégia comum de implementação dos sistemas municipais, estaduais e nacional de cultura.
Um dado muito positivo é que a construção do Sistema Nacional de Cultura, embora com estágios bastante diferenciados, já está em pleno andamento, em todo Brasil. Esse processo ocorre com a criação, por Estados e Municípios, de órgãos gestores da cultura, constituição de conselhos de política cultural democráticos, realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, elaboração de planos de cultura com participação da sociedade e já aprovados ou em processo de aprovação pelos poderes legislativos, criação de sistemas de financiamento com fundos específicos para a cultura, criação de sistemas de informações e indicadores culturais, de programas de formação nos diversos campos da cultura e de sistemas setoriais articulando várias áreas da gestão cultural.