O prefeito Du Altimari deu importante passo para o início da elaboração do Plano de Saneamento Básico de Rio Claro ao assinar na manhã desta segunda-feira (8), em São Paulo, convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos no valor de R$ 490.841,18.
A verba será utilizada na elaboração do plano, que estabelecerá metas para intervenções no sistema de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos – as quatro áreas que abrangem o saneamento básico. O município participará com contrapartida de R$ 107.745,62.
“Este plano será o instrumento que permitirá ao município manter o canal para recebimento de recursos do governo federal para o setor de saneamento e oferecerá condições a Rio Claro de avançar como cidade sustentável”, destaca Altimari, numa referência à legislação que estabelece a apresentação de plano municipal de saneamento básico como um dos requisitos para a obtenção de recursos em Brasília.
“Além destes aspectos salientados pelo prefeito, a viabilização do plano será uma ação de planejamento para o desenvolvimento do município, pois, com o plano de saneamento, teremos maiores condições de estabelecer as metas de trabalho”, observa Geraldo Gonçalves Pereira, superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae).
Os recursos conseguidos em São Paulo virão do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e toda sua aplicação passará por avaliação participativa, ou seja, a comunidade será ouvida na elaboração do plano.
O plano será concluído no ano que vem, atendendo legislação federal, e deverá estudar alternativas e soluções dos problemas encontrados durante sua elaboração; propor intervenções e melhorias no sistema de água, esgoto e drenagem; levantar a situação dos resíduos sólidos; avaliar as condições do aterro sanitário e sua vida útil; e, propor ações de investimentos e medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
Para assinatura do convênio em São Paulo,o prefeito Du Altimari foi recepcionado pelo secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, e pelo coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Walter Tesch.
