O município de Rio Claro iniciou os preparativos para a elaboração do Plamsab – Plano Municipal de Saneamento Básico – com o objetivo de definir diretrizes e metas para os próximos 30 anos, conforme rege a lei federal 11.445/07. No Plamsab também está incluído o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Pela lei, o saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas, instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
“É um passo muito importante na questão da sustentabilidade da cidade, pois teremos o perfil do saneamento de forma que possamos traçar as necessidades e soluções para os próximos 30 anos”, analisa Olga Salomão, secretária da Sepladema, pasta da administração que irá conduzir o processo de organização do debate junto aos conselhos municipais e população.
Para realizar o Plamsab a prefeitura contratou, por licitação, a consultoria especializada Novaes Engenharia e Construções Ltda, que terá até dezembro para fechar o diagnóstico e apresentá-lo para apreciação da população. Por exigência da lei, os municípios brasileiros têm até 2014 para consolidar as metas, sob o risco de dificuldades em receber repasses estaduais e federais caso não providenciem o documento.
A primeira etapa da elaboração do Plamsab terá início em setembro. Segundo a consultoria contratada, a população responderá um formulário com questões envolvendo quatro eixos: drenagem, esgoto, abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos. Também haverá equipes em campo pesquisando todos os locais do município onde são mantidos serviços de saneamento. As audiências públicas serão realizadas entre novembro e dezembro.
