O Fórum de Economia Solidária de Rio Claro e Região deste mês acontece nesta quinta-feira (18). A reunião será realizada das 13h30 às 16h30 no auditório do refeitório do Núcleo Administrativo Municipal – NAM, situado à Rua 6, nº 3265 – Alto do Santana, antigo Prédio da Elektro.
O evento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Ação Social, por meio do Programa de Economia Solidária, com o apoio de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). O objetivo do fórum é aumentar o interesse e a participação dos EES nos trabalhos dos programas de economia solidária do município, e compartilhar experiências.
Uma das pautas da reunião desta quinta-feira é discutir a formação do Conselho Municipal de Economia Solidária, entidade que tem como objetivo propor, deliberar e fiscalizar as políticas públicas de Economia Solidária. Também estão programadas roda de conversa sobre o resgate do artesanato de Rio Claro eapresentação de vídeo para discussão do tema “Como anda a sua motivação?”.
Para a diretora municipal de Desenvolvimento Social, Marta Ceccato, a participação dos empreendedores e comunidade no evento desta quinta-feira é importante tanto para a multiplicação de conhecimentos como para tirar dúvidas, além de ser fundamental a contribuição de todos na construção do Conselho de Economia Solidária. “Trata-se de um órgão imprescindível para o avanço das políticas públicas voltadas aos EES nos mais diversos segmentos, desde o artesanato à alimentação e cultura”, salienta.
Empreendimentos Econômicos Solidários
Segundo o Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) existem milhares de EES em todo o país, produzindo, vendendo, comprando solidariamente, gerando trabalho e renda. O MTE define os EES como organizações:
· Coletivas e suprafamiliares (associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de trocas etc.), cujos participantes são trabalhadores dos meios urbano e rural que exercem a autogestão das atividades e da alocação dos seus resultados.
· Permanentes (não são práticas eventuais). Além dos empreendimentos que já se encontram implantados, em operação, devem-se incluir aqueles em processo de implantação quando o grupo de participantes já estiver constituído e definido sua atividade econômica.
· Que podem dispor ou não de registro legal, prevalecendo a existência real ou a vida regular da organização.
· Que realizam atividades econômicas de produção de bens, de prestação de serviços, de fundos de crédito (cooperativas de crédito e os fundos rotativos populares), de comercialização (compra, venda e troca de insumos, produtos e serviços) e de consumo solidário. As atividades econômicas devem ser permanentes ou principais, ou seja, a razão de ser da organização.
· São singulares ou complexas. Ou seja, deverão ser consideradas as organizações de diferentes graus ou níveis, desde que cumpridas as características acima identificadas. As organizações econômicas complexas são as centrais de associação ou de cooperativas, complexos cooperativos, redes de empreendimentos e similares.
