Pontos importantes definidos na Conferência Municipal da Educação de Rio Claro, em junho do ano passado, foram contemplados entre as decisões estabelecidas na etapa nacional, concluída semana passada em Brasília. A ampliação do alcance democrático nos conselhos da educação, em todas as esferas, é uma das resoluções da Conae (Conferência Nacional da Educação) já aplicadas na educação rio-clarense.
“Foi vontade manifestada dos participantes da conferência municipal que houvesse mudanças no sistema de formação dos conselhos de educação, algo que já providenciamos em âmbito local”, explica a secretária da Educação, Heloísa Maria Cunha do Carmo. A partir dessa decisão, muitos integrantes que antes eram indicados, passaram a ser eleitos.
Rio Claro teve representantes na Conferência Nacional da Educação
Seguindo essa linha, a Conferência Nacional da Educação destacou entre as resoluções estabelecer “mudanças dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal, que deverão ter seus membros eleitos de forma democrática e representar os segmentos da área da educação”.
Uma das representantes de Rio Claro na conferência de Brasília, a educadora Valéria Aparecida Vieira Veles, da Secretaria Municipal da Educação, ressalta outras confluências entre as conferências municipal e nacional da Educação. “O fortalecimento do ensino público e gratuito, incluído entre as resoluções da plenária final em Brasília, também é um dos eixos de nosso trabalho na área educacional rio-clarense”, afirma.
Rio Claro também busca desde o ano passado a construção de uma educação universal e inclusiva, ponto que vai ao encontro do “fortalecimento das medidas de inclusão e de educação para a diversidade, com a introdução da educação para comunidades quilombolas, o combate à homofobia e outras formas de preconceito” preconizado entre as decisões da Conferência Nacional da Educação. Em Rio Claro esse trabalho se dá, sobretudo, na ampliação de vagas nas salas multifuncionais, em que são atendidas crianças com dificuldade de aprendizagem e as portadoras de necessidades especiais. Somente em 2009 foram 70 lugares a mais para esse público na rede municipal de ensino.
Conferência Nacional da Educação aconteceu em Brasília
Ampliação no atendimento nas creches e na Educação de Jovens e Adultos também está entre as decisões da conferência nacional. Em 2009 a prefeitura criou mais 120 vagas de EJA e reduziu em 50% a lista de espera para as creches. Para este ano, a prefeitura trabalha na ampliação de vagas em creches com obras no Jardim Progresso, na creche Santa Rosa (que mudará de prédio e ganhará novas vagas), no Bairro do Estádio, e na creche que ficará no complexo educacional do Jardim Novo I.
Conferência
Além de Valéria Veles, Rio Claro foi representado na Conferência Nacional da Educação pelo educador Nelson Leme da Silva Júnior. Toda discussão preparatória, que envolveu 400 mil pessoas em uma série de 2258 conferências nas etapas municipais, regionais e estaduais, e a fase nacional, tiveram o objetivo de dar voz à população na construção do Plano Nacional da Educação que vai vigorar de 2011 a 2020, após a avaliação e votação no Congresso Nacional.
