A Central Municipal de Regulação de Serviços Especializados da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro está completando um ano de prestação de serviços à comunidade. Em funcionamento desde fevereiro de 2011, a Central de regulação registra média mensal de 5.900 formulários de solicitações de procedimentos. Os agendamentos são realizados em serviços próprios, conveniados/contratados e referências regionais.
A Regulação da Assistência a Saúde, responsabilidade assumida no Pacto pela Saúde com o governo federal, foi estabelecida como desafio e prioridade da atual gestão municipal de saúde.
A Central Municipal de Regulação tem como finalidade o gerenciamento das ações de saúde que não têm resolubilidade na atenção básica de saúde, com regulação do acesso às consultas com especialistas, exames especializados, tratamentos, cirurgias eletivas e assistência na rede de média e alta complexidade.
A regulação do acesso é realizada através da avaliação, processamento e agendamento dos procedimentos solicitados, mediante classificação de risco, protocolos clínicos e fluxos assistenciais, assegurando o acesso à assistência de forma qualificada.
As solicitações de usuários atendidos nas unidades municipais de saúde e de pacientes da rede não SUS (consultórios particulares, entidades, planos de saúde) são enviadas pela rede básica municipal à Central Municipal de Regulação, não sendo necessário o deslocamento e intermediação do usuário.
“A organização e funcionamento da Central Municipal de Regulação de Serviços Especializados, vinculada ao Planejamento – Unidade de Avaliação e Controle (UAC), vêm permitindo à gestão municipal aperfeiçoar e adequar a relação entre a oferta e a demanda, qualificar o acesso da população aos serviços de saúde no SUS e promover o vínculo dos usuários a rede básica de saúde”, afirma a assessora técnica de planejamento, Carmem Silvia Weissmann Borges.
