MENU

accessible_forward Acessibilidade
20 de março de 2015 Fundação de Saúde

Prefeitura vai multar quem deposita materiais e entulhos nas calçadas e vias públicas

A prefeitura de Rio Claro passou a adotar, a partir desta sexta-feira, 20, mais uma ação dentro do conjunto de providências já tomadas pelo governo municipal contra a dengue. Com base em lei municipal, o município está intensificando a fiscalização para proibir o depósito de quaisquer mercadorias ou materiais, inclusive de construção, incluindo entulhos ou podas de árvores nas vias públicas, como a utilização das calçadas ou via carroçáveis para o preparo de materiais.

Além de intensificar a fiscalização, notificando o responsável pelo depósito irregular de materiais, será aplicada multa naqueles que não atenderem aos prazos previstos na lei.  A multa estipulada é de ½ salário mínimo, com acréscimo de 20% em cada reincidência, estando o responsável também sujeito a que a fiscalização recolha os materiais ou mercadorias, cobrando 20% de um salário mínimo para que as mesmas possam ser retiradas pelo interessado.

Com a ação anunciada e já em andamento, a prefeitura de Rio Claro espera contribuir também desta forma para eliminar nas vias públicas, os possíveis criadouros do mosquito da dengue. “Estamos agindo em diversas frentes e é fundamental que a população se engaje neste esforço concentrado para que possamos controlar a expansão da dengue em Rio Claro”, explica o prefeito Du Altimari.

Pular para o conteúdo