Encerrados os trabalhos de formatação de propostas e emendas, a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) inicia nesta quarta-feira (7) a audiência pública para debater e aprovar o Plano Diretor de Rio Claro revisado.
A audiência começa às 19 horas, no auditório do Núcleo Administrativo Municipal (NAM) e é aberta a toda população. O segundo dia de discussões será na quinta-feira (8), também a partir das 19 horas.
O Plano Diretor foi construído sobre dois temas considerados substanciais para a estruturação das diretrizes urbanas. São eles: legislação de parcelamento, uso e ocupação; e zoneamento urbano e rural.
“É o momento de discutirmos que cidade queremos para nós e nossos netos. Por isso é importante que o cidadão compareça e faça parte desse momento histórico para o município”, observa a secretária da Sepladema, Olga Salomão, coordenadora dos trabalhos. Posteriormente o documento será remetido à Câmara Municipal.
A revisão do Plano Diretor segue diretriz constitucional e do Estatuto da Cidade. O objetivo da prefeitura com o documento é organizar a cidade com base em um instrumento legítimo que direcione o seu crescimento de forma planejada.
A sociedade é chamada para que, por meio de seus representantes, possa discutir e aprovar as propostas pertinentes ao desenvolvimento sustentável do município.