Nesta quinta-feira, 5, a prefeitura de Rio Claro recebe a população para discutir e propor sobre o Plano Diretor. A primeira consulta pública acontece às 19h30, no auditório da Educação, no NAM – Núcleo Administrativo Municipal. O documento, que passou por revisão de entidades, através do Conselho de Desenvolvimento Urbano; e do poder público, agora será submetido à consulta e audiências públicas antes de seguir para a Câmara Municipal em fevereiro, quando será apreciado e votado pelos vereadores.
O Plano Diretor é o instrumento que define as regras de funcionamento da cidade. “Trata-se da base técnica de organização do município”, assegura a secretária de governo, Olga Salomão, que conduz os trabalhos de finalização do texto e da participação popular.
O documento passou por ampla varredura técnica envolvendo entidades que integram o Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU – mais os representantes das secretarias da prefeitura e do Estado, através da Casa da Agricultura.
O CDU é formado por nove entidades de representação da sociedade, que são: Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Rio Claro, Associação Comercial, Sindicato dos Engenheiros do Estado, Associação dos Corretores de Imóveis e Unesp.
Há um ano e meio o Plano Diretor, que foi aprovado em 2007, passa por revisão, adequação e inclusão de novas diretrizes dentro da realidade do município.
“Foi realizado um trabalho com foco no cidadão. Muitas áreas estão ilegais e fogem de qualquer razão técnica. A preocupação da prefeitura com o Plano Diretor é buscar os meios de regularização dessas situações e não deixar que isso se repita em prejuízo da organização da cidade”, alerta a secretária Olga Salomão.
O site www.rioclaro.sp.gov.br traz detalhes sobre o texto do Plano Diretor Municipal. O cidadão poderá ter acesso e participar com sua opinião.
