A vice-prefeita e secretária municipal de Governo de Rio Claro, Olga Salomão, participou nesta segunda-feira, 26, dos debates realizados na 57ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que se realiza em Florianópolis (SC). Em palestra aos participantes do evento, Olga discorreu sobre a ação que está sendo desenvolvida junto ao governo federal, com a mediação da Frente Nacional de Prefeitos (FPN), que deverá resultar na remissão das dívidas de diversos municípios relativamente aos precatórios gerados pela utilização de áreas que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal S/A.
Olga fala na reunião da FNP, em Florianópolis, integrando mesa com presença de autoridades federais.
Como vice-prefeita do município, cujos precatórios atingem o montante de R$ 9 milhões, aproximadamente, Olga articulou um movimento pela remissão dessas dívidas, incorporando a adesão de outras cidades paulistas, inclusive da região de Rio Claro, valendo-se da ajuda do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que contribuiu para dar suporte legal à reivindicação das prefeituras, por meios de orientações recebidas da Advocacia Geral da União (AGU), em São Paulo.
No primeiro encontro para discutir a remissão, realizado há mais de um mês, em Brasília, também com a presença do Prefeito Du Altimari, os encaminhamentos foram feitos diretamente ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo que reuniu, na oportunidade, os representantes dos diversos setores do governo federal envolvidos diretamente na questão, como a própria AGU, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
“Desde então, as negociações entre as partes evoluíram muito e foi encontrada uma solução que está prestes a ser sacramentada”, explicou Olga, nesta segunda-feira aos prefeitos, parlamentares, secretários municipais e vereadores de diversas regiões do país que estão participando das atividades da FNP na capital catarinense.
A mesa de autoridades que abriu o evento em Florianópolis teve a presença do secretário de Finanças de Osasco (SP), Estanislau Dobbeck, da diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, Thaís Helena Pássaro e do diretor de Incorporação de Imóveis da SPU/MPOG, Alexandre Balsanelli, os dois últimos, a propósito, interlocutores freqüentes da vice-prefeita Olga Salomão em Brasília.
Atualmente, a FNP prepara-se para entregar ao governo federal um levantamento dos municípios com precatório pendente em ações de desapropriação dos imóveis da extinta RFFSA e suas antecessoras, bem como indicar os municípios que tenham precatórios expedidos com determinação de seqüestro de suas receitas e ou inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
A vice-prefeita de Rio Claro, falando nesta segunda-feira diretamente de Florianópolis, declarou que a “solução para esta questão que se arrastou durante muitos anos está bem próxima de um desfecho, com a conseqüente remissão das dívidas” junto à RFFSA. “A FNP está entregando os levantamentos que prometemos apresentar ao governo federal, mas é importante lembrar que a solução encontrada, com evidentes benefícios para Rio Claro e para os municípios que pleitearam junto conosco a remissão, será adotada, posteriormente, como uma espécie de jurisprudência para demandas do gênero que venham a ser encaminhadas por outras cidades à União”, acrescentou Olga.
