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25 de janeiro de 2012 Governo e Relações Institucionais

Segundo dia das audiências públicas do Plano Diretor

Logo mais às 19h30 a prefeitura dá início ao segundo dia de discussões e aprovações de emendas ao Plano Diretor. As reuniões estão acontecendo no salão nobre da Câmara Municipal e são abertas a todos os interessados.

Na noite de ontem, 24, as análises e aprovações de 65 artigos se basearam em 35 emendas de texto e oito emendas de mapas apresentadas pela sociedade rio-clarense, resultando em 43 no total. Desse número, 13 emendas de textos e quatro emendas de mapas foram aprovadas e incorporadas ao documento final.

Para a reunião dessa noite a expectativa é de que sejam apresentados 50 artigos. A audiência de amanhã, 25, deverá ter 145 artigos. O Plano Diretor tem 260 artigos no seu total.

As audiências de hoje e amanhã estão divididas da seguinte forma:
Dia 25 – “Do parcelamento do solo urbano”, “Do zoneamento ambiental e da política urbana de meio ambiente”; e “Da infraestrutura viária e do transporte urbano e rural”.

Dia 26 – “Dos planos, programas e projetos setoriais e planos de desenvolvimento econômico e social”, “Dos institutos jurídicos e políticos do planejamento urbano”, “Do sistema de planejamento e gestão urbana” e “Das disposições gerais, finais e transitórias”.

O credenciamento para as audiências públicas deverá ser feito mediante a assinatura da lista de presença, que estará disponível no local. Nas audiências não serão aceitas condutas desrespeitosas com o objetivo de tumultuar ou desvirtuar a finalidade dos trabalhos.

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