Nesta quinta-feira, 26, a prefeitura de Rio Claro encerra o ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor, que acontece desde terça-feira, 24, no salão nobre da Câmara Municipal, às 19h30.
Para este último dia está prevista a apresentação de 145 artigos, dos 260 que compõem o documento. Os temas em discussão serão: “Dos planos, programas e projetos setoriais e planos de desenvolvimento econômico e social”, “Dos institutos jurídicos e políticos do planejamento urbano”, “Do sistema de planejamento e gestão urbana” e “Das disposições gerais, finais e transitórias”.
O credenciamento para as audiências públicas deverá ser feito por todos os cidadãos interessados mediante a assinatura da lista de presença, que estará disponível no local. Nas audiências não serão aceitas condutas desrespeitosas com o objetivo de tumultuar ou desvirtuar a finalidade dos trabalhos.
O Plano Diretor é o documento que estabelece as diretrizes de funcionamento do município em todos os seus setores. Logo após a sistematização de todas as propostas votadas, a peça será encaminhada à Câmara Municipal.
