A prefeitura de Rio Claro recuperou para o município a posse de
terreno de 1.357,10 metros quadrados, no Jardim Bandeirantes, que fora
doado em 1994 para o Tribunal Regional do Trabalho. A doação já tinha
sido revogada por lei 2005. No entanto, agora a prefeitura retoma a
posse do imóvel, cuja escritura já foi lavrada e se encontra em
cartório para o devido registro.
Os procedimentos que possibilitaram ao município reaver a área foram
acionados pela advogada Rosemari Calligaris Pereira, diretora do
Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria de
Negócios Jurídicos do município. “O que fizemos foi uma reversão de
doação”, confirma Rosemari.
As tratativas com o Tribunal Regional do Trabalho correram da melhor
forma possível, visto que a instituição já vem construindo sua nova
sede local junto ao novo Fórum Cível, na região da Bela Vista,
integrando o complexo da Cidade Judiciária.
O antigo terreno, no Jardim Bandeirantes, de fato não atendia às
necessidades do Tribunal Regional do Trabalho para o funcionamento da
Vara do Trabalho, que também projeta ampliar sua estrutura no
município. Por outro lado, a área vizinha ao novo Fórum, que deverá
ser inaugurado este ano, oferecia-se como a melhor opção para o TRT,
permitindo a implantação do conceito de Cidade Judiciária e
centralizando numa mesma região da cidade instituições afins, medida
que também contempla os interesses dos cidadãos, como tem observado,
por diversas vezes, o prefeito Du Altimari.
“Terrenos são importantes para o município, daí nossa iniciativa de
reaver a área, principalmente porque também havíamos participado
ativamente das negociações que permitiram ao TRT levar sua sede para a
Bela Vista, região que estará recebendo brevemente o asfalto do anel
viário e, com a Cidade Judiciária em funcionamento, experimentará um
novo e merecido ciclo de desenvolvimento” explicou o Prefeito.
