Dois convênios foram assinados na quinta-feira (23), no Fórum de Rio Claro, com o objetivo de aperfeiçoar as relações de órgãos oficiais com a população. O primeiro deles, celebrado pelo município com o Tribunal de Justiça, permite que a prefeitura disponibilize estagiários para a Vara da Fazenda Pública Municipal, o que acarretará, indiretamente, celeridade nos processos.
No outro caso, o convênio tem como partícipes o Procon de Rio Claro e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), explica o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Gustavo Ramos Perissinotto. “O convênio é de todo favorável ao consumidor, porque sempre quando o Procon não obtiver acordo entre o consumidor e o fornecedor ou empresa, o processo terá força de título executivo no Cejusc, o que, na prática, significará um caminho mais rápido até a solução do caso”, disse.
Participaram da solenidade de assinatura dos convênios o prefeito Du Altimari e o secretário Perissinoto; o juiz Cláudio Luiz Pavão, da 4ª Vara Cível e corregedor do Cejusc, e André Antonio da Silveira Alcântara, juiz da Vara da Fazenda Pública; Cyntia Andrauss Carreta, juíza da 3º Vara Cível e diretora do Fórum de Rio Claro; Carlos Rogério Guolo, diretor do cartório da Vara da Fazenda Pública, e José Pires Pimentel de Oliveira Neto, diretor do Procon local.
O prefeito Du Altimari manifestou sua confiança nos frutos que advirão dos dois convênios citados. “Nos dois casos, os cidadãos usufruirão dos benefícios e isso representa a premissa para que tenhamos qualidade nos serviços públicos em todas as instâncias”, declarou.