O Procon de Rio Claro formalizará parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de garantir rapidez na tramitação dos processos. A assinatura do convênio será no início da tarde desta sexta-feira (20), na sede do Procon, na Rua 5 entre as avenidas 5 e 7.
“A medida visa a uniformidade de procedimentos das nossas audiências com as realizadas no tribunal”, ressalta o diretor do Procon, José Pires Pimentel de Oliveira Neto. “O que for relatado nas audiências no Procon valerá como prova dos fatos junto ao Cejusc e ao Tribunal de Pequenas Causas, evitando a repetição dos atos”, explica Oliveira Neto.
A parceria com o Tribunal de Justiça será feita por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania de Rio Claro (Cejusc).