Diante das reclamações de aumento no preço dos combustíveis por conta da greve dos caminhoneiros, o prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, determinou que o Procon fiscalize os postos de combustíveis do município para apurar eventuais irregularidades. “Não podemos admitir que o consumidor seja penalizado num momento como este”, afirma o prefeito Juninho.
A mudança de preço sem justificativa pode ser considerada prática abusiva, prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. “O consumidor que se deparar com esse tipo de situação deve documentar os fatos e denunciar os infratores ao Procon para que providências sejam tomadas”, explica o diretor do Procon, Thiago Falcão.
A documentação pode ser feita com documento fiscal, fotos e informações sobre o posto como nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados. “A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores”, informa Falcão.
As denúncias podem ser feitas ao Procon pelo telefone (19) 3533-2070 ou pessoalmente na sede do órgão que fica na Rua 5, 821, entre as Avenidas 5 e 7, Centro.
