Os proprietários de terrenos baldios em Rio Claro que não realizarem limpeza e corte de mato nos imóveis até o dia 28 deste mês terão que pagar 0,50 UFMRC por metro quadrado pelo serviço realizado pela prefeitura. A UFMRC é a unidade fiscal do município e atualmente vale R$ 2,5068.
O edital que trata da limpeza dos terrenos, com data de 8 de janeiro, estabeleceu prazo de 20 dias para que os proprietários de terrenos fizessem a limpeza por conta própria. A partir do dia 29 deste mês, portanto, quem não atender à notificação do município terá de arcar com os custos dos serviços feitos pela prefeitura, que será cobrado do contribuinte via boleto. Sobre o valor incide ainda uma taxa de 20%, que corresponde à administração dos serviços. No caso de impossibilidade de acesso ao terreno por parte da equipe de limpeza, será aplicada multa equivalente a 0,12 UFMRC por metro quadrado de terreno. Débitos não liquidados até o encerramento do exercício fiscal (2014) serão automaticamente inscritos na Dívida Ativa do município.
Vale observar que, desde agosto de 2013, os proprietários pagam mais caro quando o serviço é realizado pela prefeitura. O valor foi reajustado de 0,10 UFMRC para 0,50 UFMRC por metro quadrado limpo, justamente com o objetivo de reforçar a necessidade de cada proprietário cuidar adequadamente de seu imóvel, colaborando para que a cidade fique mais limpa. “Todos os terrenos particulares que limparmos a partir do dia 29 já estarão gerando boletos para que os proprietários paguem pelo serviço”, explica o secretário municipal de Manutenção e Paisagismo, Sérgio Guilherme. “Para evitar a cobrança, cabe ao proprietário do imóvel se antecipar à prefeitura e executar o serviço que, evidentemente, é de sua responsabilidade”, afirma.
