A prefeitura de Rio Claro está dando prazo de 20 dias para que os proprietários de terrenos baldios limpem seus imóveis. Os proprietários que não realizarem limpeza e corte de mato dos imóveis no prazo estipulado terão que pagar 0,50 UFMRC por metro quadrado pelo serviço realizado pela prefeitura. A UFMRC é a unidade fiscal do município e atualmente vale R$ 2,5068.
O edital que trata da limpeza dos terrenos baldios deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Município e estabelece prazo de 20 dias, a partir da publicação, para que os proprietários realizem o serviço. Caso o trabalho não seja providenciado pelos donos dos imóveis, a prefeitura executa o serviço e manda a conta aos proprietários.
Além da cobrança de 0,50 UFMRC por metro quadrado pelo trabalho executado, será acrescentada a taxa de 20%, correspondente à administração dos serviços. No caso de impossibilidade de acesso ao terreno será aplicada multa equivalente a UFM 0,12 por metro quadrado de terreno, sendo que após o encerramento do exercício fiscal, os débitos não liquidados serão inscritos em Dívida Ativa.
Desde agosto de 2013, os proprietários pagam mais caro quando o serviço é realizado pela prefeitura. O valor foi reajustado de 0,10 UFMRC por metro quadrado para 0,50 UFMRC com objetivo de reforçar a necessidade de cada proprietário cuidar direito de seus imóveis, colaborando para que a cidade fique mais limpa.
