Um grupo de aproximadamente 20 taxistas de Rio Claro participou na semana passada de curso oferecido pelo Sest Senat para se adequarem à lei federal que regulamenta a profissão de taxista.
O secretário municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário, José Maria Chiossi, destaca a iniciativa dos taxistas em realizarem o curso. “Sem este curso, eles ficam irregulares perante o Código de Trânsito Brasileiro e, portanto, sujeitos às penalidades da lei”, ressalta.
Uma lei federal de 2011 determina que a atividade de taxista somente será exercida por profissional que atenda integralmente aos requisitos e às condições estabelecidas no texto. No artigo terceiro, a lei prevê a realização de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.
Os taxistas que não têm na Carteira Nacional de Habilitação o registro da realização do curso podem ter a CNH retirada e até o mesmo o veículo apreendido pelas autoridades policiais.
Rio Claro tem aproximadamente 120 taxistas. Em janeiro do ano que vem, todos terão de apresentar a comprovação de que fizeram o curso. Sem isso, não conseguirão a renovação de autorização para trabalharem como taxistas.
