A Prefeitura de Rio Claro está intensificando a fiscalização aos proprietários de imóveis que estão com calçadas quebradas, esburacadas ou irregulares. A ação dos fiscais também inclui os imóveis sem calçada. Nos últimos 50 dias, foram feitas 301 notificações para regularizar a situação das calçadas. Neste período, a Prefeitura também aplicou 26 multas em proprietários que não cumpriram a notificação dos fiscais.
A atuação é feita por doze fiscais da divisão de obras particulares da Secretaria de Obras. Os agentes trabalham em dupla e desde o início desta semana realizam a fiscalização na região do Santana.
Os fiscais já percorreram o quadrilátero da região central que vai da Rua Zero a Rua 14 e da Avenida 23 a Avenida 26. Também fiscalizaram parte do bairro Cidade Nova e da Avenida 80-A.
Segundo o diretor municipal Renê Moraca, a Secretaria de Obras este trabalho de fiscalização nos passeios públicos da cidade, visa garantir a melhoria da paisagem urbana e a acessibilidade. “A secretaria de Obras também está orientando os proprietários para adequarem as calçadas conforme as normas estabelecidas pela prefeitura”, observa Moraca.
Após o recebimento da notificação, os proprietários dos imóveis têm prazo de trinta dias para fazer o conserto, reformar ou construir a calçada, conforme for a situação pendente.
A medida adotada pela prefeitura tem como objetivo melhorar a locomoção e a segurança dos pedestres. O não cumprimento dessas obras gera multa. Se não pagar a multa, o proprietário do imóvel poderá ter seu nome inscrito na Dívida Ativa do município.
