O Prefeito Du Altimari e o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme lançaram nesta quinta-feira, 26, a pedra fundamental que é o marco inicial da construção do Fórum Cível de Rio Claro. No interior da caixa de cimento foi colocada, também, uma cápsula do tempo, que conta todo o processo de mobilização da sociedade e mostra a cobertura jornalística desde as primeiras discussões sobre o projeto até o momento. Na avaliação do secretário Ricardo Dias Leme, a constituição de 1988, que teve à frente o “ilustre Dr.Ulysses Guimarães, principal personagem da política brasileira no último quarto do século 20”, deu novas atribuições ao judiciário, atribuindo a este poder a solução de praticamente todos os conflitos. Assim, um Fórum Cível “é como uma escola, um espaço de cidadania” afirmou. A vice-prefeita Olga Salomão e a primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro, Rosana Pinhatti Altimari compareceram à cerimônia.
Segundo Altimari, o momento vivenciado na manhã desta quinta-feira, na área onde será erguida a obra, “é histórico, foi resultado de uma luta árdua, mas que demonstrou a unidade das principais forças progressistas do município, especialmente quanto ao apoio que o governo municipal recebeu ao propor que o prédio, inicialmente previsto para o Distrito Industrial, viesse a ser instalado ao lado do campus da Unesp, privilegiando o crescimento de uma área importante da cidade”.
O prefeito registrou que foi fundamental neste processo o apoio recebido da reitoria da Unesp, do governo estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil no município, da Câmara Municipal, Ministério Público e do deputado estadual Aldo Demarchi, “todos irmanados em defesa dessa construção”. Altimari convocou todos estes parceiros para que se mobilizem desta feita para pleitear que a área no entorno do novo Fórum Cível possa abrigar também o Fórum Criminal e ainda contar com as novas instalações da Vara Trabalhista, “acelerando o projeto de transformar aquele espaço vizinho à universidade numa cidade judiciária”.
Como representante da Câmara Municipal, a vereadora Raquel Picelli destacou que o legislativo local foi, desde o primeiro instante, defensor da construção do novo fórum e de sua localização nas imediações da Unesp. Observou, ainda, que “este investimento fará com que a população tenha acesso mais facilitado à justiça e à cidadania”.
O juiz Durval José de Moraes Leme, da 1ª Vara Criminal de Rio Claro, assinalou em seu pronunciamento que o judiciário paulista vive uma situação difícil. Ele informou que embora São Paulo seja “o estado mais rico da federação e concentre metade da movimentação judiciária do país”, tem, no entanto, “um orçamento menor para o judiciário que outros estados”, o que não faz sentido. Leme afirmou que “promover a democracia é também equipar o judiciário”.
Como presidente da OAB local, o advogado Willian Nagib Filho foi taxativo ao argumentar que além de um novo e moderno prédio é preciso contar com material humano para ocupá-lo. Por isso, lançou a proposta de reunir as mesmas forças que participaram da mobilização pela construção do prédio agora em torno do objetivo de aumentar os efetivos. Ele justificou sua proposta alegando que há juízes que trabalham “com pilhas de 6.000 processos em suas respectivas varas”, tornando humanamente “impossível” dar conta de tanta responsabilidade e garantir a agilidade da justiça.
O novo prédio do Fórum Cível de Rio Claro será construído pela empresa RTA Engenharia e Construções Ltda., vencedora da licitação. Terá mais de 5.000 metros quadrados de área construída e custo fixado em R$ 7,9 milhôes com previsão de entrega no primeiro semestre de 2011.
Além das autoridades citadas prestigiariam o lançamento da pedra fundamental nesta quinta-feira os vereadores Sérgio Desiderá e Julinho Lopes, a diretora do Fórum de Rio Claro, juíza Cyntia Andraus Carreta, representantes das cúpulas da Polícia Militar e Civil de Rio Claro, o professor Jorge Pimentel, que representou no ato o reitor da Unesp, Herman Jacobus Cornelis Voorwald e o secretário Gustavo Ramos Perissinoto, de Negócios Jurídicos, juntamente com outros titulares de pastas municipais.