Casas em construção no Terranova: habitação dígna para população de baixa renda
A prefeitura de Rio Claro encaminha, atualmente, vários projetos de moradias populares, contemplando prioritariamente famílias de baixa renda que pela primeira vez encontram acesso facilitado a programas habitacionais, saindo do aluguel e conquistando patrimônio próprio.
A remoção de famílias da Vila Stecca é um exemplo desta ação que o município vem assumindo, solucionando um problema de décadas e inserindo pessoas num padrão de vida digno. Desde fevereiro deste ano, foram desocupadas 10 moradias daquele local, com os residentes transferidos para suas novas casas. Outras nove famílias daquela vila já estão envolvidas na construção de suas novas moradias no bairro Terranova, estimando-se que em breve já estejam alojadas em seus novos endereços.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Habitação também trabalha na finalização do projeto “Associativo na Planta”, que contempla unidades residenciais nos bairros Jardim Novo e Terranova. O projeto finaliza as 81 casas que restaram do projeto original, creditando-se à atual administração municipal a iniciativa de resgatar junto ao governo estadual as verbas para a conclusão das obras.
Em outra frente, a Prefeitura executa, desde março, o importante projeto do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que prevê a edificação de 117 casas, no sistema de autoconstrução, também nos bairros Jardim Novo e Terranova, bem como na Vila da Paz, Jardim Centenário e ainda nos jardins Inocoop e Santa Elisa. O cronograma de construção está em andamento no Terranova e se inicia também neste mês na Vila da Paz.
Os projetos de habitação de Interesse Social são fundamentados na Lei Municipal nº 3175/2001. Por meio desta lei, que define critérios sociais a serem observados, o poste de entrada de energia elétrica nas casas é fornecido pela prefeitura. Da mesma forma, a Lei Municipal 3573/2005 avança no incentivo às famílias carentes para a aquisição da casa própria prevendo, nos casos previstos pela legislação, o fornecimento de materiais de construção.
Na Vila Stecca, casas que não ofereciam condições são demolidas e famílias vão para novas unidades
Há uma grande expectativa, ainda, quanto aos resultados do Programa Pró-Moradia, do governo federal, que destinou recursos ao município para financiar a construção de 550 unidades habitacionais na cidade. Desse total, 170 serão erguidas no Novo Wenzel, em área adquirida e quitada com recursos próprios da prefeitura, em 2009. Outras 380 unidades foram destinadas ao Jardim Maria Cristina, também em terreno comprado pelo município em 2010. As duas áreas referidas encontram-se em processo de regularização em órgãos ambientais, com a perspectiva de deixarem de ser imóveis rurais para entrarem na categoria de imóveis urbanos.
Os procedimentos relativos ao Pró-Moradia para o Novo Wenzel e o Jardim Maria Cristina devem ser concluídos em tempo hábil, permitindo que as obras possam ser iniciadas em janeiro de 2011, explica o secretário de Habitação, Agnelo Silva Matos Neto. “A despeito da burocracia, que é inevitável e deve ser respeitada, o avanço que estamos verificando na política habitacional de Rio Claro é muito significativo e terá impacto na redução do déficit habitacional, privilegiando as famílias de baixa renda, que são o foco preferencial do prefeito Du Altimari”, acrescenta Agnelo.
Por fim, o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, também chamado de Programa de Aceleração do Crescimento para a Habitação (PAC – Habitação) está configurando para Rio Claro uma situação inédita, prevendo a construção de 910 unidades habitacionais no município. Há 144 apartamentos com projeto aprovado e em processo de licitação para serem construídos na Estrada do Sobrado, outras 112 unidades habitacionais na Vila Cristina, que aguardam a titularização definitiva da área e mais 268 unidades na área do Jardim Novo Wenzel, atualmente em processo de regularização. No Jardim Boa Vista, 187 unidades tiveram projeto aprovado e pronto para iniciar o processo licitatório da obra. O “Minha Casa, Minha Vida” ainda prevê 166 apartamentos na região do Jardim Araucária, incluídos num projeto que aguarda aprovação. O programa do governo federal também contempla o Distrito de Ajapi, com a construção de 33 habitações a serem viabilizadas em parceria com a iniciativa privada. O projeto para o distrito está em andamento e deve passar pela etapa de aprovação.
