A Prefeitura de Rio Claro está intensificando a fiscalização das calçadas nas ruas e avenidas do município, com o propósito de eliminar os buracos que, além de representarem um aspecto ruim ao urbanismo da cidade, oferecem perigo de acidente aos pedestres.
Os proprietários que forem notificados pelos fiscais terão 30 dias para fazer o conserto, caso contrário terão de pagar multa.
Conforme lei municipal, após aplicar a multa a Prefeitura pode consertar a calçada e mandar a conta para o proprietário ou emitir novas multas ao proprietário, o que não elimina a multa anterior.
A lei se aplica aos imóveis que apresentam calçadas esburacadas ou que não tenham calçada.
A autuação é feita por fiscais da divisão de obras particulares e a constatação do problema nas calçadas é feita pelos próprios fiscais que estão percorrendo a cidade. Os fiscais também verificam as denúncias e reclamações feitas pelos munícipes, pelo sistema 156 da prefeitura.
Se não pagar a multa, o proprietário do imóvel poderá ter seu nome inscrito na Dívida Ativa do município.
