O prefeito de Rio Claro, Du Altimari; e o secretário municipal de Habitação, Agnelo da Silva Matos Neto retornaram da capital paulista, na terça-feira, 27, com uma das conquistas mais expressivas da prefeitura no âmbito do setor habitacional, especialmente no que concerne à regularização fundiária no município.
Em solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do titular estadual da pasta, Silvio Torres, a prefeitura obteve a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DECUA), inserida no programa Cidade Legal. A presidente do Fundo Social de Rio Claro e 1ª Dama, Rosana Pinhatti Altimari acompanhou a cerimônia de assinatura dos documentos.
Com a referida declaração, o município está apto a regularizar os 213 lotes do Recanto Verde, medida aguardada há anos por moradores daquela área. A Secretaria de Habitação de Rio Claro regularizará os lotes em nome da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Rio Claro (Emderc) ato que, por sua vez, permitirá ao prefeito Du Altimari transmitir, por escritura, a titularidade de cada lote aos seus respectivos proprietários.
Diante da solução agora definida, Altimari ponderou que o governo municipal tem se “devotado ao trabalho de responder às demandas da sociedade, confiando à Secretaria Municipal de Habitação uma grande parte dessa responsabilidade, já que o setor tem importância central na melhoria da qualidade de vida da população, notadamente dos cidadãos que durante décadas sonharam com a casa própria ou com a regularização de suas propriedades”.
“Estamos empenhados em ter, de fato, uma cidade legal” observou o secretário Agnelo ao repetir o nome do programa que permitirá a regularização dos lotes no Recanto Verde. “Isso é benéfico para a cidade, mas tem um valor especial, importância enorme para quem ansiava ver seu imóvel regularizado”, acentuou.
