A prefeitura de Rio Claro publicou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 14, o edital de convocação pública nº 01/11, da Secretaria de Habitação, para a seleção de empresas do setor de construção visando à implantação de 496 novas unidades habitacionais populares no município.
São cinco projetos, quatro deles concentrados no Jardim Araucária, onde serão implantados os condomínios Jacarandá, com 112 unidades; o Aroeiras, com 80; além do Sibipirunas (96) e Cabreúvas, também com 96 unidades. O quinto condomínio, o Jasmins, será construído na Vila Cristina e terá 112 unidades habitacionais.
Segundo o secretário municipal de Habitação, Agnelo da Silva Matos Neto, as novas unidades que estão sendo licitadas contemplam famílias, já cadastradas, com renda de zero a R$ 1.600,00. “Novamente, o foco é a população de baixa renda, para quem o acesso à casa própria é prioridade”, explica o secretário.
Os recursos provêem do governo federal, via programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ao município cabe a contrapartida da doação dos terrenos, que já foram adquiridos pela administração municipal, mais os projetos básicos e a infraestrutura externa, que inclui a rede de água, energia elétrica e asfalto.
“Habitação é possivelmente o investimento mais importante que um governo pode fazer, juntamente com saúde e educação, pois essas três áreas constituem, basicamente, o tripé da cidadania”, avalia o prefeito Du Altimari. “Nunca descartamos administrar a cidade com um todo, mas nosso compromisso é com a justiça social, a inclusão, a redução das desigualdades, orientação que também norteia as ações do governo federal”, acrescenta.
A prefeitura aguardará, agora, o trâmite normal do processo, que tem prazos legais a serem cumpridos. “Fundamental é que a política habitacional para o município tem seguido seu curso, conta com forte apoio do governo municipal e em breve estará viabilizando lares para mais de 2.000 rio-clarenses”, conclui o secretário Agnelo.
