A Prefeitura de Rio Claro assinou nesta segunda-feira, 25, convênio
com a Construtora GCE S/A. para a construção de 287 unidades
residenciais destinadas a famílias com renda de três a 10 salários
mínimos.
A solenidade teve a presença dos signatários do documento.
Pela Prefeitura, a vice-prefeita Olga Salomão, que na ocasião
representou o prefeito Du Altimari, e o secretário municipal de
Habitação, Agnelo da Silva Matos; pela empresa, Sérgio Luiz Borges.O
ato foi testemunhado pela vice-presidente da Câmara, Maria do Carmo
Guilherme e pelos vereadores Sérgio Desiderá, Ricardo Campeão e
Julinho Lopes.
O novo conjunto habitacional levará o nome de Parque Palmeira. As 287
casas terão 50 metros quadrados de área construída, ocupando terreno
de 160 metros quadrados e serão adquiridas na planta. A perspectiva
inicial é de que todas as unidades sejam entregues até o final de
2011.
As habitações estão incluídas no programa “Minha Casa, Minha Vida” que
viabiliza subsídio de até R$ 17 mil para cada adquirente, reduzindo
muito os custos e permitindo acesso facilitado à casa própria para
milhares de brasileiros. A prefeitura, neste caso, concede isenção de
impostos, incluindo o IPTU (até que a casa seja ocupada), ITBI, ISSQN
e taxa de aprovação de projeto. A isenção se aplica a projetos
habitacionais de interesse social.
A vice-prefeita Olga Salomão declarou por ocasião da assinatura do
convênio que Rio Claro “caminha junto com o governo federal” em
relação às políticas sociais. “A habitação é um direito básico de todo
cidadão, da família, mas essa questão ficou afastada da agenda
governamental durante décadas e o país está encarando essa situação,
agora, com um olhar responsável”, explicou. Para a vice-prefeita, “ao
atender demandas básicas da população, principalmente das parcelas de
baixa renda, o município está trabalhando pela cidadania, pela
inclusão social, pelo desenvolvimento sustentável”.
“Em menos de dois anos da atual administração o panorama habitacional
mudou completamente a realidade de Rio Claro”, assinalou o secretário
Agnelo. “E o efeito disso irradia para a economia local, que está
crescendo muito em razão da excelente fase da construção civil, um
segmento tradicionalmente grande gerador de empregos”, completou.