A Prefeitura de Rio Claro aguarda a conclusão do inventário, que está
sendo elaborado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para
identificar quem detém a propriedade da área de 228.435,12 metros
quadrados, ocupada por 639 lotes e o mesmo número de famílias, no
Conjunto Residencial Oreste Armando Giovanni. O loteamento, então
vinculado ao programa municipal Pé no Chão, data de 1995, mas sua
regularização não ocorreu, fato que levou a atual administração do
município a tomar para si a tarefa de enfrentar e solucionar o
problema.
Na última segunda-feira, 28, o prefeito Du Altimari, a vice-prefeita
Olga Salomão e a secretária de Habitação, Maria José Stivalli
reuniram-se na Superintendência da SPU, em São Paulo (SPU-SP), para
tomar conhecimento do encaminhamento que está sendo dado ao
inventário. As autoridades rio-clarenses foram atendidas pela
superintendente regional do órgão, Dra.Lúcia dos Anjos, em encontro
que teve a participação também de outros representantes da SPU-SP e da
Rede Ferroviária Federal, visto que a questão do loteamento citado
deriva das privatizações ocorridas à época.
As conversações entre a prefeitura e a SPU vêm de longa data e foram
iniciadas já nos primeiros meses da gestão municipal atual, explica a
vice-prefeita Olga Salomão. “É um tema de nosso interesse, pois desde
o início deste governo sempre estivemos empenhados em regularizar
essas áreas que sabidamente causam muitos transtornos aos moradores”,
acrescentou.
Segundo o prefeito Du Altimari, a reunião no SPU teve este objetivo,
de “tomarmos pé da situação e pedir celeridade ao processo, mesmo
reconhecendo que tais procedimentos estão sujeitos a trâmites
burocráticos”. Ele esclareceu que o Município precisa que a União
estabeleça, primeiramente, de quem é propriedade do terreno. “A partir
daí, a área poderá ser repassada ao município, desencadeando o
processo de regularização que reivindicamos”, afirmou. “A SPU também
tem essa opinião, de que há necessidade de dar uma solução rápida para
essas questões”, observou a secretária de Habitação, Maria José
