O prefeito Du Altimari assinará nesta segunda-feira, 13, às 14h, na sala de reuniões anexa ao seu gabinete, contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 550 unidades habitacionais no município. Trata-se do programa Pró-Moradia, do governo federal, que é vinculado ao Plano de Aceleração de Crescimento (PAC 2).
O secretário municipal de Habitação, Agnelo da Silva Matos Neto afirmou que a inclusão do município no programa vai representar “um passo importantíssimo para garantir moradia digna e mais qualidade de vida a uma parcela significativa da população que durante anos foi alijada das políticas públicas para a habitação”.
Segundo Altimari, as glebas para a implantação dos núcleos habitacionais “já foram adquiridas e pagas pela prefeitura de Rio Claro, encontrando-se, atualmente, em fase final de regularização”. Estão localizadas no Novo Wenzel e nas vizinhanças do Jardim Maria Cristina, acrescentou Agnelo. “Serão casas com área construída de 42 metros quadrados ocupando terreno de 160 metros quadrados”, explicou o secretário.
Coordenado pelo Ministério das Cidades, o Pró-Moradia propõe ações integradas dos entes federativos – União, Estados e Municípios – para implementar também programas de urbanização de áreas, aquisição ou produção de lotes urbanizados, cesta de materiais de construção, infra-estrutura em conjuntos habitacionais e produção de conjuntos habitacionais, bem como no âmbito do desenvolvimento institucional.
As residências são destinadas a pessoas físicas com renda de até três salários mínimos, o crédito é facilitado e a amortização do financiamento pode ser feita em até 180 meses, com taxas de juros (nominal) de 5,% ao ano. O objetivo do Pró-Moradia é, portanto, beneficiar a população de baixa renda, que representa a principal fatia do déficit habitacional brasileiro.