Atual código está em vigor desde 1995.
A prefeitura de Rio Claro iniciou a elaboração do novo código de posturas do município. Esse trabalho está sendo feito por grupo criado pelo prefeito Gustavo, envolvendo várias secretarias municipais. “O nosso código de posturas tem mais de 30 anos, precisa ser atualizado e modernizado”, ressalta Gustavo.
O grupo de trabalho, composto por representantes das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente, Saúde, Mobilidade Urbana e Justiça, realizou na quinta-feira (16) sua primeira reunião. “O código de postura é de fundamental importância para a organização de uma cidade”, destaca o secretário de Planejamento, Bruno Oliveira.
Abrangendo um conjunto de leis municipais, o código de posturas disciplina as normas de conduta, segurança, higiene e ordem pública, tendo como objetivo o bem-estar coletivo e o bom uso do espaço urbano. É com o código de postura que a prefeitura regulamenta atividades comerciais, funcionamento de eventos, limpeza de terrenos e uso de calçadas.
Ao criar o grupo que irá elaborar o projeto do novo código, o prefeito Gustavo destacou a necessidade de revisão e atualização da legislação municipal atinente a convivência urbana, uso de espaços públicos, posturas municipais e ordenamento urbano, bem como a promoção de normas que garantam o bem-estar social, a segurança, a salubridade, a estética urbana e o desenvolvimento sustentável.
O grupo de trabalho tem a coordenação de César Euclides Botelho, supervisor do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Planejamento.
