Entrega do documento era esperada há sete anos.
Após sete anos de espera, os moradores do conjunto residencial Jasmim, em Rio Claro, estão recebendo os registros de seus imóveis. Na terça-feira (4) o prefeito João Teixeira Junior esteve no condomínio localizado na Vila Cristina para fazer a entrega dos 15 primeiros documentos, de um total de 112. “Colocar em dia a documentação é dar mais segurança aos moradores a respeito das suas residências”, comenta o prefeito Juninho. “Em nossa administração assumimos o compromisso de redobrar esforços para deixar em ordem a documentação de moradias que há anos estavam com pendências e mais um passo nesse sentido está sendo dado no Residencial Jasmim”, observa.
A secretária municipal da Habitação, Luana Pezzotti de Freitas, que também esteve no Residencial Jasmim, explica que os demais condôminos receberão os documentos a partir da semana que vem. “Faremos a entrega no próprio local, mas de maneira individual, para evitar aglomerações e reduzir riscos de contágio pelo novo coronavírus”, esclarece. Na terça-feira receberam os registros o síndico, os 12 conselheiros do residencial e mais dois moradores.
De acordo com a Secretaria Municipal da Habitação, o registro de cartório é o primeiro documento dos mutuários após a assinatura do contrato. A matrícula registrada em cartório atesta a posse do imóvel.
Em ações similares recentes, no mês de junho a prefeitura começou a entregar os contratos de promessa de venda e compra de imóveis para os mutuários do bairro Bom Retiro.
Em abril, o prefeito Juninho compareceu ao 21º cartório em São Paulo para lavrar a escritura de reversão de doação do terreno feita de forma irregular na década de 1990 para regularizar a quadra G, no bairro Jardim Novo II, onde residem 66 famílias que aguardam há 23 anos pelo documento legal de posse de suas casas.
A prefeitura também trabalha em parceria com o governo do estado, por intermédio do programa Cidade Legal, para regularizar imóveis no Jardim Santa Maria, onde 98 famílias esperam pela escritura de seus imóveis, algumas há décadas.
