Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil fechou mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos. Em 2008, o país tinha cerca de 344.573 leitos e, em 2018, esse número caiu para 303.185 leitos. Na contramão desse processo, os hospitais particulares registraram ganho de cinco leitos por dia, passando de 116.083 em 2008 para 134.380 em 2018, aumento de 18.297 leitos.
Para o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, a situação é absurda, prejudica principalmente as pessoas que dependem do atendimento pelo SUS e reflete de forma direta em Rio Claro. “Muitas são as vezes que solicitamos vaga de internação e a Santa Casa informa que não pode atender porque não tem leito. Isto nos causa indignação”, lamenta. “A população cresce a cada dia enquanto o número de leitos para internação diminui. Essa conta não fecha e os maiores prejudicados são os pacientes, às vezes pagando com a própria vida”, comenta Juninho, ressaltando que “é no momento de crise econômica que as pessoas mais precisam dos serviços públicos”. “Infelizmente, ainda tem pessoas que morrem nos corredores à espera de atendimento ou internação”, afirma.
O prefeito também ressalta que “o governo federal fica com a maior parte dos tributos, mas são os municípios que têm que atender as demandas, mesmo tendo a menor parte da arrecadação”. “Tudo acontece nos municípios e, nos últimos 10 anos, os leitos foram sendo fechados, sem nenhuma explicação”, afirma. Juninho disse que está na hora dos prefeitos e toda a sociedade civil se unirem para mudar isso. “Precisamos juntar forças e mudar este quadro, com o apoio, por exemplo, dos prefeitos de nossa microrregião, que também é prejudicada”.
Em Rio Claro, os atendimento na Santa Casa são feitos a partir do encaminhamento dos pacientes pela rede municipal de saúde. “A demanda é grande e as vagas nem sempre são suficientes, e isso precisa mudar. Temos que trabalhar para ampliar o número de leitos na cidade”, afirma Juninho da Padaria, lembrando que já fez reiterados pedidos à Santa Casa para ampliar a oferta de leitos SUS. A Santa Casa já sinalizou que deverá abrir mais 10 leitos, mas, conforme observa o prefeito, “ainda é pouco”.
A prefeitura vem trabalhando em outros projetos para tentar aumentar o número de leitos. O município busca autorização para criar um hospital de apoio com 48 leitos para internação com apoio do governo estadual em prédio da Associação Casa de Saúde Bezerra de Menezes. O pleito já foi encaminhado aos órgãos estaduais competentes. “A ampliação da oferta de leitos vai ajudar a suprir a demanda crescente por vagas para internação no município”, observa Juninho.
Melhorar o atendimento na rede pública de saúde tem sido uma das prioridades da administração municipal. Rio Claro está entre as cidades que mais investem em saúde, com destinação de cerca de 30% do orçamento municipal para o setor. O índice é o dobro dos 15% estabelecidos por lei. Em 2017 a prefeitura pagou R$ 4 milhões à Santa Casa de dívidas herdadas. Atualmente, em razão das dificuldades financeiras, há um atraso no repasse de duas parcelas.
A título de comparação, o município está também muito acima de alguns estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, que até agosto deste ano registravam investimentos abaixo de 10% em Saúde.
O secretário municipal da Saúde, Djair Francisco, observa que as santa casas também foram prejudicadas ao longo da última década, pois prestam serviços tendo como referência a tabela SUS, “mas esta tabela não teve os preços atualizados como deveria”.
