Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o Tribunal de Contas da União voltou a discutir o processo que trata de representações sobre eventuais irregularidades no edital do Ministério da Educação para seleção das instituições mantenedoras para os cursos de medicina em 39 municípios brasileiros, assunto que interessa diretamente a Rio Claro e vem sendo acompanhado de perto pelo prefeito Du Altimari.
“Rio Claro está entre os municípios selecionados para ter o curso de medicina e, portanto, vamos continuar nos empenhando em cada etapa para que o assunto se resolva o quanto antes”, afirmou.
Na sessão do TCU desta quarta-feira (17), a ministra Ana Arraes, relatora, manteve o mesmo posicionamento da sessão anterior, pela anulação do edital que, na sua avaliação, apresenta falhas de difícil retificação. A ministra ratifica, assim, representação feita por uma das instituições, que discordou dos critérios adotados pelo Ministério da Educação para selecionar as participantes do processo.
Os ministros Bruno Dantas, Vital do Rego e Augusto Nardes se manifestaram, sem proferir voto, preocupados com as conseqüências de uma possível anulação e ponderaram se não haveria um caminho alternativo. Dessa forma, o ministro Vital do Rego pediu vistas do processo para analisar o caso.
Não há prazo para que o ministro Vital do Rego leve o processo novamente à pauta. O ministro afirmou, no entanto, que gostaria de analisar o assunto para poder contribuir com sugestões e que devolveria o processo para a pauta da próxima sessão, marcada para quarta-feira (24).
Se a decisão do TCU for pela anulação do processo, um novo edital deverá ser aberto exclusivamente para definir as instituições mantenedoras, prevalecendo a seleção que apontou em quais municípios funcionarão os cursos. Em Rio Claro, o curso disponibilizará 55 vagas.
No final de janeiro, o município de Rio Claro completou os requisitos para receber o curso de medicina, com a aprovação da Residência Médica, conforme portaria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Educação.
