O município de Rio Claro está adotando mais uma medida importante no trabalho de proteção animal. Na manhã desta quarta-feira, 26, o prefeito Du Altimari assinou ofício de encaminhamento à Câmara de Vereadores do projeto de lei que cria o Departamento de Proteção de Animais. “O bem-estar animal está na pauta mundial e Rio Claro tem procurado dar uma atenção muito especial para o assunto, com uma política pública que agora, com a criação deste departamento, vai ser intensificada”, destacou Altimari.
Em 2011, o município implantou um centro cirúrgico para castração animal gratuita e atualmente está construindo um novo canil no Distrito Industrial.
O projeto para criação do departamento passará por votação na Câmara Municipal, que esteve representada no ato desta quarta-feira pelos vereadores Agnelo da Silva Matos Neto, Júlio Lopes, Maria do Carmo Guilherme, João Zaine, Raquel Picelli, Anderson Christofoletti e José Pereira dos Santos. “Este departamento será uma conquista de todas as ONGs de proteção animal, a responsabilidade agora é da Câmara de aprovar o projeto em primeira e segunda discussões”, observou a vereadora Maria do Carmo.
Após lembrar que sempre participou da luta pelos animais, a vereadora Raquel Picelli também manifestou seu apoio ao projeto e lamentou que, “em outras épocas, os animais eram sacrificados, hoje Rio Claro está estruturando uma política pública para o setor”. O presidente Agnelo Matos destacou que o sucesso do novo departamento dependerá muito da interação com outros setores da administração municipal.
De acordo com o projeto encaminhado por Altimari, o Departamento de Direitos Animais deverá executar a política de direitos animais de forma integrada às políticas municipais de saúde, educação e meio ambiente; fiscalizar o cumprimento das normas de proteção aos animais; coordenar as ações de resgate, tratamento e abrigamento dos animais vítimas de maus tratos e em sofrimento sob a responsabilidade do município; estabelecer sistema de identificação e cadastramento dos animais domésticos de pequeno e grande portes; e, entre outras atribuições, promover ações para adoção e guarda responsável de animais.
A secretária municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente – Regina Ferreira, e a diretora municipal de Planejamento Ambiental – Raquel Bovo, também participaram da reunião.
