A administração municipal de Rio Claro está redobrando os esforços pelo controle orçamentário da prefeitura. No primeiro quadrimestre de 2011, por exemplo, a prefeitura gastou apenas metade do que estava empenhado para o período no que se refere à administração direta do município, o que significa um gasto inferior a 25% do orçamento da administração direta.
Os números foram apresentados pelo Secretário de Finanças, Japyr Pimentel Porto, em audiência pública realizada esta semana na Câmara de Vereadores e mostram que, do orçamento total da administração direta – R$ 311.979.000,00 –, o governo municipal utilizou 24,4% no primeiro quadrimestre.
“O que estava empenhado para esse período, ou seja, o que estava dentro da previsão de uso, chegava a R$ 153.037.000,00, ou 49% do orçamento total”, esclarece Japyr. “Mas, em nome do controle orçamentário, utilizamos R$ 76.089.000,00, o que significa 49,7% do que foi empenhado e 24,4% do orçamento total”, contabiliza. “É preciso atentar que valor empenhado e valor gasto são coisas diferentes”, acrescenta.
O Secretário de Finanças explica que o rigor orçamentário é fundamental para que a prefeitura possa continuar fazendo os investimentos que a comunidade necessita. “Temos buscado o necessário e, às vezes difícil, equilíbrio entre realizar obras e serviços e manter a saúde financeira da administração municipal”, ressalta Japyr.
Segundo o secretário de Finanças, investir com responsabilidade é uma filosofia de trabalho que se estende a todos os setores do atual governo municipal. Ele cita como exemplo o Gabinete do Prefeito, que tinha empenhado para o primeiro quadrimestre R$ 603 mil, ou 35% do orçamento anual da pasta. Do valor empenhado, foram pagos R$ 400.000,00, ou seja, 30% do orçamento do Gabinete para 2011. Também a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que havia empenhado para o primeiro quadrimestre R$ 312.000,00, ou 25% do orçamento anual da pasta, gastou apenas R$ 207.000,00, o que representa apenas 16,9% do orçamento anual da pasta.
Japyr lembra que, para garantir grandes investimentos em obras de saneamento, recapeamento asfáltico, construção de escolas e quadras esportivas, sem comprometer as finanças municipais, são fundamentais os recursos obtidos pela prefeitura nas esferas estadual e federal, muitos deles a fundo perdido, ou seja, que não precisam ser devolvidos.
