A prefeitura de Rio Claro estima receber até o dia 31 de janeiro os 85.000 carnês do IPTU 2013, que estão sendo impressos atualmente. De posse dos carnês, a distribuição – que será feita pelos correios – terá início já na seqüência. A parcela única do IPTU 2013, com desconto de 10%, bem como a primeira cota do imposto, para quem optar pelo parcelamento, vencerá no dia 22 de fevereiro.
Devido ao grande movimento que deverá ser registrado nos bancos no dia do vencimento da cota única e da primeira parcela, a prefeitura recomenda aos contribuintes que não deixem o pagamento para a última hora. “Como sempre acontece, ano após ano, quem espera até o último dia do prazo para efetuar o pagamento do IPTU estará sujeito a longa espera nas filas”, lembra o secretário de Finanças, Japyr Pimentel Porto. “E isso é perfeitamente evitável”, alerta.
O município estima arrecadar em torno de R$ 50 milhões com o IPTU 2013, montante pouco acima dos R$ 47 milhões projetados para 2012. Para o ano em curso, o IPTU teve atualização monetária de 5,45%. O percentual é resultante da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de outubro de 2011 a setembro de 2012.
Isenção
A data fixada para o pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPTU também é o prazo final para requerer a isenção de pagamento do imposto. Têm direito ao benefício aposentados e pensionista que comprovem renda de até dois salários mínimos e possuam um único imóvel, onde também residam.
A renovação do pedido de isenção deve ser feita anualmente. Portanto, não é concedida automaticamente para quem já se beneficiou da isenção em 2012. Para pedir a isenção referente ao IPTU 2013, o contribuinte enquadrado nas exigências deve aguardar o recebimento do carnê e, com ele em mãos, comparecer ao Atende Fácil da prefeitura, na Avenida 2, entre as Ruas 1 e 2, região central da cidade. No ato da solicitação o interessado deve apresentar também cópia do RG e do CPF, comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria do INSS e, se o imóvel não estiver em seu nome, anexar cópia da escritura com matrícula atualizada.
O Atende Fácil de Rio Claro comunica que oferecerá atendimento diferenciado para aposentados e pensionistas que procurarem seus serviços. E enfatiza que o importante para evitar transtornos e filas é não deixar tudo para a última hora.
