A instituição financeira vencedora da licitação para a emissão e distribuição dos aproximadamente 90.000 carnês do IPTU 2014, em Rio Claro, deve iniciar a distribuição dos boletos até dia 5 de fevereiro. Vencedor do processo licitatório, o Banco do Brasil apresentou proposta de R$ 1,08 por carnê impresso e entregue ao contribuinte.
O IPTU 2014 chegará ao contribuinte com atualização de 5,84% correspondente ao IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE no período de outubro de 2012 a setembro de 2013. O pagamento em cota única, à vista, com desconto de 10% sobre o valor total do carnê, ou da primeira parcela do imposto, tem prazo até 28 de fevereiro. Os que optarem pelo pagamento parcelado, em 11 vezes, de fevereiro a dezembro deste ano, terão desconto de 3% sobre o valor da parcela, desde que o pagamento seja feito até a data do vencimento de cada uma delas. Toda a rede bancária e as casas lotéricas estarão habilitadas a receber o IPTU deste ano.
Para aqueles que pretendem solicitar a isenção do IPTU, a prefeitura orienta que o procedimento só pode ser feito quando o contribuinte receber o carnê deste ano. A isenção aplica-se somente a aposentados e pensionistas que comprovem renda de até dois salários mínimos e possuam um único imóvel, onde também residam. Os pedidos devem ser feitos a cada ano, não importando se o contribuinte conseguiu a isenção em exercícios anteriores. O atendimento é feito no Atende Fácil (Avenida 2, entre Ruas 2 e 3 – Centro), até a data do vencimento da parcela única ou primeira parcela do imposto, ou seja, 28 de fevereiro.
O valor lançado (projetado) pela prefeitura de Rio Claro para o IPTU de 2014 é de R$ 66 milhões. Em, 2013, até o dia 20 de dezembro, o município arrecadou R$ 43 milhões com o imposto, enquanto o valor lançado se situou em R$ 60 milhões.
