A agência de Correios de Rio Claro deve retirar nesta quarta-feira (25), no paço municipal, os carnês do IPTU 2012. A informação é do setor de Tributação da prefeitura, que estima o início da entrega dos boletos nesta semana, se não houver imprevistos ou, no mais tardar, no início da próxima semana.
Quase 87 mil carnês foram impressos para o exercício de 2012. Assim que chegaram da gráfica, os boletos passaram por triagem na qual foram separados os que serão enviados a imobiliárias e os que vão ser emitidos para fora de Rio Claro. Aproximadamente sete mil carnês estão nesse grupo.
A parcela única vence no dia 17 de fevereiro e rende 10% de desconto no valor total do boleto. A primeira parcela, para quem optar pelo pagamento parcelado, também vence no dia 17 de fevereiro. Os parcelamentos poderão ser feitos em até 11 vezes. O contribuinte terá desconto de 3% sobre o valor da parcela paga até a data de vencimento.
Para o IPTU de 2012 a atualização monetária é de 6,97%. Os valores do IPTU de Rio Claro têm anualmente a chamada atualização monetária, ou seja, os valores do IPTU são atualizados de acordo com a inflação do período de 12 meses contados de outubro a setembro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Isenção
O direito à isenção de pagamento do IPTU em Rio Claro aplica-se somente a aposentados e pensionistas que comprovem renda de até dois salários mínimos e possuam um único imóvel, onde também residam.
A solicitação de isenção deve ser feita até o dia 17 de fevereiro, data que coincide com o vencimento da primeira parcela do imposto e da parcela única.
Para pedir a isenção o interessado deve protocolar o pedido, até a data citada, no serviço de Protocolo da Prefeitura de Rio Claro. No ato, deverá apresentar o carnê do IPTU 2012, comprovante de recebimento de pensão ou aposentadoria do INSS ou de aposentadoria complementar, se houver.
No caso de viúva ou viúvo, se o imóvel estiver no nome do falecido, deverá ser apresentada também a certidão de óbito. Da mesma forma, se o imóvel não estiver no nome do solicitante, deverá ser apresentada a escritura do mesmo.
O pedido de isenção tem de ser feito todo ano.
