Uma semana após ter empossado os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na quarta-feira, 28, o governo de Rio Claro prepara-se, agora, para dar posse também aos integrantes e suplentes do Conselho Municipal da Comunidade Negra. A solenidade está marcada para a próxima quarta-feira, 4, às 18h30, na sala de reuniões anexa ao gabinete do prefeito, no Paço Municipal.
A constituição do Conselho Municipal da Comunidade Negra está contida no Decreto Nº 9110, do dia 15 de julho, publicado no Diário Oficial do Município dia 23 deste mês. São 23 membros titulares, que representarão organizações da comunidade negra, o Poder Executivo Municipal as entidades de defesa de direitos e de cidadania e os sindicatos de trabalhadores.
Conforme estipulado no decreto, o mandato dos conselheiros será de três anos, permitida apenas uma reeleição consecutiva. A função de conselheiro não é remunerada e o exercício é considerado serviço público relevante.
Ao empossar os vários conselhos que estão na ativa no município, o prefeito Du Altimari tem declarado que a participação da sociedade em todas as decisões, especialmente as que podem refletir no futuro da cidade e nas novas gerações, é um processo que deve ser saudado com entusiasmo. “Somos defensores dos movimentos sociais e nosso governo instituiu a democracia participativa como um instrumento fundamental da cidadania”, afirma.