O prefeito Du Altimari dará posse nesta quarta-feira, 4, aos membros do Conselho Municipal da Comunidade Negra. A solenidade, na sala de reuniões ao lado do gabinete, será às 18h30, com a presença dos 23 membros a serem empossados.
A constituição do Conselho Municipal da Comunidade Negra está contida no Decreto Nº 9110, do dia 15 de julho, publicado no Diário Oficial do Município dia 23 de julho. Os 23 membros titulares representam organizações da comunidade negra, o Poder Executivo Municipal as entidades de defesa de direitos e de cidadania e os sindicatos de trabalhadores. Conforme estipulado no decreto, o mandato dos conselheiros será de três anos, permitida apenas uma reeleição consecutiva. A função de conselheiro não é remunerada e seu exercício é considerado serviço público relevante.
A posse do referido conselho ocorre exatamente uma semana após o governo municipal ter empossado as novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. “Um dos princípios basilares de nosso governo é, justamente, dar voz à sociedade, a todos os cidadãos, porque vemos com respeito os movimentos populares”, afirma o prefeito Du Altimari. O “reencontro do país com a democracia” é, segundo o prefeito, “ainda recente, mas a maturidade deste processo exige que exerçamos a prática democrática cotidianamente, incentivando que a população seja protagonista de seu destino”, acrescenta.
Em 2009, lembra Altimari, “colocamos todos os nossos esforços para viabilizar no município as etapas locais das inúmeras conferências nacionais realizadas pelo governo do presidente Lula”. Desde então, muitas delas ocorreram, oxigenando áreas importantes como a Educação, Saúde, Segurança, Ação Social, Mobilidade Urbana e Comunicação, mas passando também pela Promoção da Igualdade Racial entre outros temas. “O próprio Orçamento Participativo, que reintroduzimos no município já no primeiro ano desta administração reflete o apreço que temos pela democracia participativa, que é uma ferramenta essencial aos governos realmente comprometidos com a cidadania”, conclui o prefeito.