A reunião dos conselhos municipais na prefeitura de Rio Claro está marcada para a terça-feira (27), às 19 horas, no salão de audiências do gabinete. Na pauta, discussão sobre a 1ª Conferência Municipal da Transparência e Controle Social – Consocial.
A Consocial Municipal está marcada para os dias 9 e 10 de dezembro de 2011 e será a ponte para Rio Claro encaminhar suas propostas à Conferência Estadual e depois à Federal, programada para maio do próximo ano, em Brasília.
A Conferência da Transparência e Controle Social tem como base principal dois eixos de discussão: “Promoção de transparência pública e acesso à informação e dados públicos” e “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”. Mas a conferência também tem mais dois temas de suporte, que são: “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle” e “Diretrizes para a prevenção e o controle da corrupção”.
A fase inicial do município é a formação da comissão organizadora, que deverá ser formalizada partindo de representantes das lideranças comunitárias, entidades e conselhos municipais.
Na internet, todas as esferas governamentais engajadas na Conferência pretendem utilizar as redes sociais para a divulgação e o debate sobre a transparência e os mecanismos que a população pode utilizar para o acompanhamento e o controle da máquina pública.
Em Rio Claro, na etapa municipal, a coordenação dos trabalhos está sendo da Secretaria de Governo da prefeitura. No âmbito do Estado, a responsabilidade é da Corregedoria Geral e no federal, da CGU – Controladoria Geral da União
